A BFA Capital Markets pretende prestar toda a informação relacionada com o tratamento dos dados pessoais que realiza no âmbito da sua actividade e que poderá incidir sobre dados relativos aos seus Clientes, aos representantes dos seus Clientes ou a outros titulares de dados pessoais que a BFA Capital Markets trate a qualquer outro título.
A Aplicação BFA CM Broker destina-se a Clientes da BFA Capital Markets que tenham aderido à Plataforma BFA CM Broker, permitindo que estes possam consultar os detalhes dos seus investimentos, consultar e acompanhar a sua carteira e/ou transaccionar valores mobiliários.
Esta página é usada para informar os visitantes sobre as nossas políticas de recolha de dados, uso e divulgação de informações pessoais, caso alguém decida usar os nossos serviços.
Ao optar por usar os nossos serviços, estará a concordar com a recolha de dados e o uso de informações relacionadas a esta política. As informações pessoais que recolhemos são usadas para fornecer e melhorar o serviço. Não usaremos ou compartilharemos as suas informações com outros, excepto conforme descrito nesta Política de Privacidade.
O nosso compromisso é que os dados pessoais de todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a BFA Capital Markets, incluindo os seus, serão tratados de acordo com as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção de dados.
Agência de Protecção de Dados (APD)
Poderá, caso o pretenda, apresentar reclamações ou pedidos de informação junto da Agência de Protecção de Dados (APD), que é a entidade pública a que compete controlar e fiscalizar de que modo os dados pessoais dos cidadãos são tratados pelas entidades públicas e privadas no território nacional.
Quais os dados pessoais que tratamos
Para que entenda que dados pessoais tratamos, importa ter presente que dados pessoais são qualquer informação relativa a si e que permita identificá-lo(a), directa ou indirectamente (p.e., o nome, o número de identificação civil ou fiscal, dados de localização ou dados de contacto).
Podemos, assim, tratar dados pessoais que resultam da contratação que faça, junto da BFA Capital Markets, de produtos e/ou serviços, ou resultantes da gestão da relação da BFA Capital Markets consigo, directamente ou através dos nossos Parceiros.
Tratamos, ainda, dados pessoais quando interage connosco, por exemplo, quando visita os nossos websites ou aplicações móveis, quando nos contacta por telefone ou quando visita uma das nossas agências ou nos questiona sobre qualquer um dos nossos produtos ou serviços. Descrevemos de seguida as principais categorias de dados pessoais que recolhemos e tratamos:
Categoria de Dados Pessoais
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Dados Identificativos |
Nome, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, fotografia, assinatura, morada, contacto telefónico ou endereço de correio electrónico, data de nascimento, sexo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, informação sobre o agregado familiar, habilitações académicas, ou dados sobre a profissão. |
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Dados Financeiros |
Património financeiro, responsabilidades no sector financeiro, rendimentos provenientes de trabalho por conta de outrem ou de trabalho independente, actividade empresarial, despesas, entre outros. |
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Dados de Produtos e Serviços |
Número de conta custódia, saldo, carteira do investidor e outras informações relativas a produtos e serviços adquiridos ou subscritos pelo Cliente e respectivas condições. |
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Dados de Operações |
Data, hora, descrição e valor de operações realizadas como, por exemplo, Transmissão de intenções de subscrição, carteira, volumes negociados. |
Conservação de Dados de registo
Ao usar a App BFA CM Broker, todas as suas interacções na app são registadas nos sistemas informáticos internos da BFA Capital Markets e mantidas nos nossos registos, no mínimo, pelo tempo estipulado pela Lei e pelo regulador – a Comissão do Mercado de Capitais.
Que dados pessoais partilhamos e com quem
A BFA Capital Markets transfere, no contexto de determinados tratamentos que realiza em co-responsabilidade, dados pessoais específicos para outras sociedades do Grupo BFA. Caso, para além da BFA Capital Markets, seja também cliente de uma outra sociedade do Grupo BFA, como por exemplo a BFA Pensões, os seus dados serão transferidos para essas mesmas empresas, com o objectivo de realizar, exclusivamente, as seguintes finalidades:
- Análise do risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo;
- Adopção de medidas restritivas impostas à actividade financeira no âmbito dos programas de sanções e contramedidas financeiras internacionais.
A BFA Capital Markets transfere dados para terceiros, nomeadamente para
- Prestadores de serviços e outras entidades subcontratantes que, nos termos da LNPD, possam aceder aos dados para a prestação de serviços, assegurando, no entanto que os subcontratantes com acesso aos dados pessoais cumprem com a legislação de protecção de dados em vigor e com o sigilo bancário.
Quais os prazos de conservação dos dados pessoais
A BFA Capital Markets tratará e manterá os seus dados apenas na medida do necessário, tendo em consideração a relação contratual estabelecida consigo e as obrigações legais a que a BFA Capital Markets está sujeita.
Neste enquadramento, os prazos de conservação dos seus dados são limitados ao mínimo, sendo conservados apenas durante os períodos necessários para as finalidades para as quais são recolhidos e tratados, bem como para fazer face às obrigações legais e regulamentares aplicáveis à BFA Capital Markets ou para defesa da BFA Capital Markets em processos judiciais.
Terminada a sua relação comercial com a BFA Capital Markets, a BFA Capital Markets poderá ter de manter os seus dados pelos prazos legais de prescrição associados a obrigações legais, fiscais ou regulamentares, ou a prazos previstos em legislação especial, a contar do termo da relação contratual estabelecida consigo, para dar cumprimento à obrigação de conservação prevista na lei de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
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Correcção de dados pessoais incompletos, inexactos ou desactualizados |
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Se verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexactos ou desactualizados, poderá pedir a correcção ou complementação à BFA Capital Markets. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo da BFA CM Broker, precisará de enviar um documento que comprove a forma correcta e actual do dado pessoal. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento Caso tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais. |
Provedores de serviço
Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados devido aos seguintes motivos:
- Para facilitar o nosso Serviço;
- Para fornecer o Serviço em nosso nome;
- Para realizar serviços relacionados ao Serviço; ou
- Para nos ajudar a analisar como o nosso Serviço é usado.
Queremos informar aos usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. O motivo é realizar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade.
Segurança
Valorizamos a sua confiança em nos fornecer as suas informações pessoais, portanto, estamos conscientes para usar meios comercialmente aceitáveis de protegê-las.
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais dos utilizadores contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada.
Essas medidas incluem, mas não se limitam a controles de acesso físico e electrónico, criptografia de dados e treinamento de funcionários.
Mudanças nesta Política de Privacidade
Podemos actualizar a nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Assim, aconselhamo-lo a visitar esta página periodicamente para verificação de quaisquer alterações. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
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